insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0366/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
14/09/2022
Data Publicação
14/09/2022
Data Inicial
14/09/2022
Data Final
10/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.778.201/0001-26
Valor Inicial
R$ 175.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE074/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/09/2021
Valor Estimado
R$ 2.537.704,00
Valor Total
R$ 1.621.966,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 074/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0366/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 074/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada tendo em vista um novo Pregão Eletrônico n° 22058 SMS e A.R.P. No 008/2023 - SMS com o mesmo item (AMITRIPTILINA 25 MG.) com o contrato 0060/2023 onde o preço está com o valor abaixo deste contrato (0366/2022).O contrato 0366/2022 tem o valor unitário do item com R$ 0,09 (Nove centavos) e o novo contrato 0060/2023 tem o valor unitário do item com R$ 0,05 (cinco centavos) totalizando uma diferença de 45%. | A presente rescisão é firmada de forma unilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato Nº 0366/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde. A solicitação é embasada tendo em vista um novo Pregão Eletrônico n° 22058 - SMS e A.R.P. No 008/2023 - SMS com o mesmo item (AMITRIPTILINA 25 MG.) com o contrato 0060/2023 onde o preço está com o valor abaixo deste contrato (0366/2022).O contrato 0366/2022 tem o valor unitário do item Com R$ 0,09 (Nove centavos) e o novo contrato 0060/2023 tem o valor unitário do item com R$ 0,05 (cinco centavos) totalizando uma diferença de 45%. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | 10/04/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0366_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0366_2022.PDF |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0366-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0366-2022.pdf |
| SMS_2022_0366_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0366_2022.pdf |
| RESCISÃO_SMS_2023_0366_2022.PDF | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2023_0366_2022.PDF |
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